Termos e Condições de Utilização

1. Âmbito

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website ramalhoegoncalves.pt, propriedade de Ramalho & Gonçalves Lda, bem como a utilização dos serviços e formulários disponibilizados.

2. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos deste website, incluindo textos, imagens, gráficos, ícones, design, logótipo e outros elementos visuais, são propriedade da Ramalho & Gonçalves ou utilizados com autorização dos seus proprietários.

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3. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a:

• usar este website de forma responsável e conforme a legislação aplicável
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4. Informação e Conteúdos

A Ramalho & Gonçalves procura garantir que toda a informação disponibilizada é correta e atualizada.
Contudo, não se responsabiliza por:

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• danos resultantes da utilização da informação presente no site
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5. Pedidos de Orçamento e Contacto

O envio de um formulário de contacto ou pedido de orçamento não constitui contrato, apenas uma solicitação de informação.

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6. Política de Privacidade e Dados Pessoais

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• a finalidade da recolha
• os seus direitos enquanto titular de dados

7. Exclusão de Responsabilidade

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• o website estará sempre disponível
• o acesso não será interrompido
• o site estará livre de erros técnicos

Não é responsável por danos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do website.

8. Alterações aos Termos e Condições

Estes Termos e Condições podem ser atualizados a qualquer momento.
Recomenda-se a consulta periódica desta página.

9. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa.

Em caso de litígio, será competente o tribunal da comarca do Porto, com renúncia expressa a qualquer outro.

10. Atualizações à Política

Para qualquer questão relacionada com estes Termos, contacte:

Ramalho & Gonçalves Lda

Email: [email protected]

Telefone: 229 272 097